Decretos Municipais
N° 026/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Julho de 2022 |
N° 022/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 20 de Junho de 2022 |
N° 017/2022Exoneração do Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias Publicada em 06 de Junho de 2022 |
N° 021/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Junho de 2022 |
N° 020/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 25 de Maio de 2022 |
N° 019/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Maio de 2022 |
N° 016/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ARES DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AFETADA PELA ESTIAGEM (SECA) Publicada em 02 de Maio de 2022 |
N° 018/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 21 de Abril de 2022 |
N° 015/2022REGULAMENTA OS ARTIGOS 48 E L1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2021 Publicada em 07 de Abril de 2022 |
N° 012/2022Dispõe sobre a Cessão do Servidor Comissionado ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR para atuar na EMATER-PI e dá outras providencias. Publicada em 21 de Março de 2022 |