Legislação Local
038/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
037/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
035/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
034/2017Nomeia gestora do Programa Bolsa Família e toma outras providencias Portarias Municipais Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
033/2017COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE BREJO DO PIAUI Portarias Municipais Publicada em 31 de Janeiro de 2017 |
032/2017NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL-COMDEC Portarias Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2017 |
006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2017 |
04/2017Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico Decretos Municipais Publicada em 17 de Janeiro de 2017 |
029A/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 10 de Janeiro de 2017 |