Legislação Local
023/2016Decreto 023.2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Brejo do Piauí e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
022/2016Decreto 022.2016 Dispõe sobre a disposição de Servidor Público Municipal e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
017/2016Decreto 017/2016 - Setembro/2016 Dispõe sobre a convocação de candidato classificado em concurso público - Sr. Armando Xavier da Costa Decretos Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2016 |
013/2016Decreto 013/2016 Dispõe sobre a Demissão da Servidora Adenilde Maria Coelho Soares da Silva conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2016 instaurado através da Portaria 013 de 10 maio de 2016 Decretos Municipais Publicada em 29 de Junho de 2016 |
011/2016Decreto 011/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 03 de Maio de 2016 |
010/2016Decreto 010/2016 Exonera servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Maio de 2016 |
008/2016Decreto 008/2016 Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças médicas aos servidores do município de Brejo do Piauí, por motivo de saúde e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 12 de Abril de 2016 |
007/2016Decreto 007/2016 Decreta em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Brejo do Piauí-PI, afetado pela estiagem 2015/2016 e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 21 de Março de 2016 |
006/2016Decreto 006/2016 Fica decretado feriado municipal o dia 18 de março de 2016, Sexta-Feira. e, homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José Decretos Municipais Publicada em 11 de Março de 2016 |
005/2016Decreto 005/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 2016 |