Legislação Local
004/2016Decreto 004/2016 Concede o uso especial, para fins de instalação de entidade sem fins lucrativos e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
003/2016Decreto 003/2016 Dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
149A/2015Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2015 |
020/2015DECRETO 020.2015 Fica declarado ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, o dia 30 de outubro de 2015, em todos os órgãos da administração pública municipal em virtude da transparência das comemorações alusivas do dia 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor P Decretos Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
019/2015DECRETO 019.2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal , e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 23 de Outubro de 2015 |
018/2015DECRETO 018.2015 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 09 de Outubro de 2015 |
17A/2015DECRETO 017A.2015 Dispõe sobre a redução de despesa com servidor do poder executivo do município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí Decretos Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2015 |
016/2015Decreto 016/2015 dispõe sobre os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 04 de Setembro de 2015 |
015/2015Decreto 015/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 29 de Julho de 2015 |
149/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Brejo do Piauí – PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Junho de 2015 |