Legislação Local
013/2015Decreto 013/2015 Convocar a 5ª Conferência de Saúde do município de Brejo do Piauí Decretos Municipais Publicada em 09 de Junho de 2015 |
012/2015Decreto 012/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 08 de Junho de 2015 |
011/2015Decreto 011/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 05 de Junho de 2015 |
010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 13 de Maio de 2015 |
147/2015DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEBTE NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2015 |
009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí Decretos Municipais Publicada em 28 de Abril de 2015 |
008/2015Decreto 008/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal do Idoso Decretos Municipais Publicada em 10 de Abril de 2015 |
007/2015Decreto 007/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social Decretos Municipais Publicada em 10 de Abril de 2015 |
006/2015Decreto 006/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Decretos Municipais Publicada em 10 de Abril de 2015 |
146/2015Autoriza o poder executivo do municipio de Brejo do Piauí a promover a contratação de profissionais em caráter temporário em razão da não aprovação de candidatos no concurso público referente ao edital 01/2014 pelo prazo de seis meses enquanto realiza-se novo concurso público para o preenchimento d Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2015 |