Legislação Local
005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 Decretos Municipais Publicada em 17 de Março de 2015 |
004/2015Decreto 004/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2015 |
003/2015Decreto 003/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2015 |
002/2015Decreto 002/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2015 |
142/2014Modifica anexos da Lei nº 22/97- Lei de Cargos e Salários e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2014 |
141/2014ALTERA A LEI Nº 10/97 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2014 |
08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 04 de Agosto de 2014 |
06/2014MODIFICA ANEXOS DA LEI 022/97 - LEI DE CARGOS E SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2014 |
008/2014Decreto 008/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2014 |
005/2014ALTERA A LEI Nº. 10/1997 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 28 de Julho de 2014 |