Legislação Local
N° 033/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 28 de Julho de 2022 |
N° 032/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 28 de Julho de 2022 |
N° 031/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 28 de Julho de 2022 |
N° 030/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Julho de 2022 |
N° 029/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Julho de 2022 |
N° 028/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Julho de 2022 |
N° 027/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Julho de 2022 |
N° 026/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Julho de 2022 |
Lei Nº 218/2021Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe aArt. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. Leis Municipais Publicada em 12 de Julho de 2022 |
Lei Nº 217/2021Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato no Município de Brejo do Piaui e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Julho de 2022 |