Decretos Municipais
N° 011/2022Dispõe sobre a Exoneração do Visitador do Programa Criança Feliz do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. Publicada em 03 de Março de 2022 |
N° 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 03 de Março de 2022 |
N° 008/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
Nº 005/2022“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
N° 005/2022Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022 Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
Nº 003/2022DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Janeiro de 2022 |
Nº 002/2022Decreta Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Brejo do Piauí-PI, no dia 31 de janeiro de 2022, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus das 08h00min ás 12h00min. Publicada em 27 de Janeiro de 2022 |
Nº 001/2022Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Juventude pela Prefeitura de Brejo do Piauí e dá outras providencias. Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
Nº 006/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
005/2021Itens Minimos que Devem Contar nos Atestados Medicos Publicada em 01 de Novembro de 2021 |