Legislação Local
001/2014Decreto 001/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2014 |
140/2013Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 2013 |
135/2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 11 de Julho de 2013 |
134/2013Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 11 de Julho de 2013 |
009/2013Decreto 009/2013 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 17 de Junho de 2013 |
008/2013Decreto 008/2013 Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social do município de Brejo do Piauí. fórum máximo de discussão e deliberação sobre a política de assistência social no município, com a participação paritária do governo e da sociedade civil, a realizar-se no dia 24 de junho Decretos Municipais Publicada em 06 de Junho de 2013 |
007/2013Decreto 007/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 08 de Abril de 2013, Segunda-Feira, por motivo de falecimento do Sr, Felipe Juvêncio de Sousa Decretos Municipais Publicada em 08 de Abril de 2013 |
006/2013Decreto 006/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 03 de Abril de 2013 |
005/2013Decreto 005/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 03 de Abril de 2013 |
004/2013Decreto 004/2013 Dispõe sobre a criação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 03 de Abril de 2013 |