Legislação Local
003/2013Decreto 003/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 20 de março de 2013, Quarta-Feira, em homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José Decretos Municipais Publicada em 15 de Março de 2013 |
129/2013CRIA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2013 |
002/2013Decreto 002/2013 Torna Público o Desdobramento da Receita Prevista em metas bimestrais, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso do município de Brejo do Piauí Decretos Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2013 |
001/2013Decreto 001/2013 Regulamenta o acondicionamento e coleta de lixo doméstico e outros resíduos sólidos e dá outras providência Decretos Municipais Publicada em 31 de Janeiro de 2013 |
125/2011DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2011 |
124/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2011 |
007/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 Leis Municipais Publicada em 09 de Dezembro de 2011 |
016/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2011 |
030/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2011 |
123/2011DENOMINA BAIRROS E RUAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 2011 |