Legislação Local
116/2010ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EM 11.763.546.60 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 Leis Municipais Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
005/2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Leis Municipais Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
006/2010 PROJETOLOA - 2010 Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2010 |
113/2010DEFINE NO AMBITO MUNICIPAL O VALOR DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE OS §§3º E 4º DO ARTIGO 100 CF/88, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE DEZEMBRO 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2010 |
003/2010DEFINE NO AMBITO MUNICIPAL O VALOR DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE OS §§3º E 4º DO ARTIGO 100 CF/88, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE DEZEMBRO 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2010 |
114/2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2010 |
111/2009Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 2009 |
24/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Julho de 2009 |
23/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Julho de 2009 |
20/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Julho de 2009 |