Legislação Local
15/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Julho de 2009 |
13/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Julho de 2009 |
16/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 20 de Junho de 2009 |
108/2008QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2009 |
105/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CAMARA, DOS VEREADORES, E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2008 |
103/2008DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL ADAPTANDO A MESMA ÀS CF/88 E A CONST. ESTADUAL COM RESPEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS EM OBEDIÊNCIA A NOTIFICAÇÃO DO MPE DE 06/02/2008 Leis Municipais Publicada em 29 de Setembro de 2008 |
104/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 20089 A 2012 Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2008 |
103A/2008DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 E AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2008 |
101/2008DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADEQUANDO-A À EMENDA A CF/88 Nº 51 DE 14/02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 09 de Junho de 2008 |
18/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2007 |