Legislação Local
01/2006DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Municipais Publicada em 19 de Janeiro de 2006 |
080/2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ PO CENTO) DO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA Leis Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2005 |
077/2005APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 2005 |
072/2005CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2005 |
071/2005REGULAMENTA, A NIVEL MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13/09/2000, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA TÉRMINO DE LITÍGIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2005 |
065/2004ESTABELECE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI, ORGANIZA SEU QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2004 |
061/2004FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 Leis Municipais Publicada em 09 de Setembro de 2004 |
063/2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2004 |
062/2004FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2005 A 2008 Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2004 |
003/2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2004 |