Legislação Local
047/2002CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2002 |
003/2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC - DO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Municipais Publicada em 30 de Abril de 2002 |
003/2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC - DO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2002 |
001/2002CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI O PROJETO AGENDA 19 DE MARÇO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL Leis Municipais Publicada em 15 de Abril de 2002 |
045/2001INSTITUI I CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE BREJO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIFRNVIAS Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2001 |
43/2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 23 de Abril de 2001 |
042/2001MODIFICA ANEXOS DA LEI Nº 022/97 LEI DE CARGOS E SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2001 |
015/2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E SUA ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Leis Municipais Publicada em 01 de Março de 2000 |
036/1999CRIA OS SIMBOLOS REPRESEMTATIVOS DA HISTORIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO. BANDEIRA E HINO Leis Municipais Publicada em 03 de Setembro de 1999 |
033/1998CRIA OS NOMES OFICIAIS PARA DENOMINAR AS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 1998 |