Legislação Local
001A/1998Lei Orgânica do município de Brejo do Piauí Lei Orgânica Publicada em 13 de Abril de 1998 |
027/97INSTITUI O GINASIO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 1997 |
026/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 1997 |
025/1997DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIENIO 1998 A 2001 Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 1997 |
024/97ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.998 Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 1997 |
023/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 1997 |
022/97DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 1997 |
018/97INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 1997 |
009/1997INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 1997 |
008/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 1997 |