Leis Municipais
Lei Nº 186/2021LEI Nº 186/2021, Abre Credito Adicional Especial. Publicada em 23 de Julho de 2021 |
LEI Nº 185/2021LEI Nº 185/2021 - LDO Publicada em 20 de Julho de 2021 |
Lei N 182/2021DISPOE SOBRE A RESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO CASC-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI N 14.1 Publicada em 17 de Março de 2021 |
178/2020EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
177/2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 156 de 19 de dezembro de 2017. Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
180/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI-PI PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
179/2020FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 202 Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
0176/2020Altera e reajusta as funções, cargos e salários e dá outras providencias Publicada em 14 de Maio de 2020 |
175/2020ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO 175/2020 - LDO/2021 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (Art. 4º, § 3º, da LC nº 101, de 04/05/2000) Publicada em 13 de Maio de 2020 |
175/2020Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Publicada em 13 de Maio de 2020 |