Legislação Local
007/97CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 1997 |
08/1997CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 1997 |
07A/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 1997 |
005/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 06 de Janeiro de 1997 |
0017/97REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 05 de Janeiro de 1997 |
03/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 03 de Janeiro de 1997 |
10/1997ESTATUTO DOS SERVIDORES DE BREJO DO PIAUÍ-PI Leis Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
005/97NORMAS GERAIS DE AÇÃO Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
004/1997ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
001/1997INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |