Legislação Local
N° 019/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Maio de 2022 |
N° 016/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ARES DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AFETADA PELA ESTIAGEM (SECA) Decretos Municipais Publicada em 02 de Maio de 2022 |
N° 018/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 21 de Abril de 2022 |
N° 015/2022REGULAMENTA OS ARTIGOS 48 E L1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2021 Decretos Municipais Publicada em 07 de Abril de 2022 |
Lei Nº 209/2022Criação da Ouvidoria do Município de Brejo do Piaui. Leis Municipais Publicada em 07 de Abril de 2022 |
N° 012/2022Dispõe sobre a Cessão do Servidor Comissionado ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR para atuar na EMATER-PI e dá outras providencias. Decretos Municipais Publicada em 21 de Março de 2022 |
Lei Nº 208/2022Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de de Professor e Pedagogo Leis Municipais Publicada em 08 de Março de 2022 |
N° 011/2022Dispõe sobre a Exoneração do Visitador do Programa Criança Feliz do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. Decretos Municipais Publicada em 03 de Março de 2022 |
N° 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 03 de Março de 2022 |
N° 006/2022NOMEIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA Portarias Municipais Publicada em 01 de Março de 2022 |