Leis Municipais
169/2019ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO/2020 Publicada em 23 de Maio de 2019 |
169/2019LEI Nº. 169, DE 23 DE MAIO DE 2019 / LDO - Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Publicada em 23 de Maio de 2019 |
170/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras prov Publicada em 22 de Março de 2019 |
172/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2019 |
0166/2018Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP do Município de Brejo do Piauí, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2018 |
0164/2018LEI Nº 0164/2018 ALTERAÇÃO NA LOA 2019 Publicada em 28 de Novembro de 2018 |
0165/2018LEI Nº. 0165/2018 - ALTERAÇÃO NO PPA 2019 Publicada em 28 de Outubro de 2018 |
001/2018DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DE FIM DE ANO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. EM SEU VALOR INTEGRAL COMO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 03 de Julho de 2018 |
0161/2018LEI Nº 0161/2018, Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E.) da Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente do Município de Brejo do Piauí, na forma que especifica. Publicada em 28 de Junho de 2018 |
0160/2018LEI 0160/2018, Alterações da LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 Publicada em 28 de Junho de 2018 |