Legislação Local
001/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁE CURIMATÁ RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Maio de 2025 |
935/2025Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Curimatá/PI ao Estado do Piauí e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 08 de Abril de 2025 |
934/2025Dispõe sobre a instituição do Auxilio Tratamento em Saúde - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) para pacientes com patologias graves no Município de Curimatá-PI, estabelece critérios para concessão, determina limite de gastos. LEI MUNICIPAL Publicada em 08 de Abril de 2025 |
933/2025"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Curimatá-PI e dá outras providências. " LEI MUNICIPAL Publicada em 26 de Março de 2025 |
932/2025"Altera o caput do art.65 da Lei Municipal n º 763/2010, que dispõe sobre a gratificaçao de deslocamento para profissionais da educação em exercício em escolas localizadas na zona rural de difícil acesso, e dá outras providências." LEI MUNICIPAL Publicada em 26 de Março de 2025 |
09/2025Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 26 de Março de 2025 |
01/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Curimatá DECRETOS Publicada em 12 de Março de 2025 |
08/2025Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
931/2025Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Curimatá - PI, na forma que especifica." LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
07/2025Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |