Legislação Local
893/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
01/2022"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÕES Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
03/2021DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Dezembro de 2021 |
892/2021REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO, NA FORMA DE RATEIO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
891/2021ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
890/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, EM R$ 61.766.857,36 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
889/2021"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
889/2021"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
888/2021"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
10/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |