Legislação Local
02/2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ. RESOLUÇÕES Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
09/2021DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO TRABALHO DE COMISSÃO ESPECIAL. PORTARIAS Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
887/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
08/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
01/2021INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
07/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2021 |
885/2021DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Junho de 2021 |
886/2021INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. LEI MUNICIPAL Publicada em 01 de Junho de 2021 |
19/2021SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ZONA RURAL. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
18/2021SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |