Legislação Local
07/2021SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM FLORIANO-PI. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
06/2021SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
05/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS DA RUA DA DELEGACIA. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
04/2021SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO E MOTORISTA PARA PACIENTES RENAIS DESLOCAREM A BOM JESUS-PI. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
03/2021SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
02/2021SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA. REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
01/2021SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DE RUAS REQUERIMENTOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
884/2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Março de 2021 |
883/2021RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. LEI MUNICIPAL Publicada em 17 de Março de 2021 |
06/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 16 de Março de 2021 |