Legislação Local
878/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. LEI MUNICIPAL Publicada em 22 de Junho de 2020 |
05/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2020 |
04/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2020 |
877/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O LEI MUNICIPAL Publicada em 23 de Março de 2020 |
876/2020AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN LEI MUNICIPAL Publicada em 23 de Março de 2020 |
875/2020REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LEI MUNICIPAL Publicada em 23 de Março de 2020 |
02/2020DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS ANTIGOS DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Março de 2020 |
01/2020DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 17 de Março de 2020 |
02/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
03/2020DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2020 |