Legislação Local
01/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2020 |
874/2019REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
873/2019REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
872/2019DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
871/2019DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
870/2019DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
869/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
868/2019ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
14/2019DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
13/2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |