Legislação Local
12/2019DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
11/2019NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
10/2019EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
867/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
866/2019DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
09/2019CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS Publicada em 23 de Julho de 2019 |
865/2019DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. LEI MUNICIPAL Publicada em 11 de Julho de 2019 |
08/2019CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Maio de 2019 |
864/2019REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 22 de Abril de 2019 |
863/2019DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 22 de Abril de 2019 |