Legislação Local
862/2019REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Publicada em 22 de Abril de 2019 |
861/2019CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 26 de Março de 2019 |
01/2019INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Março de 2019 |
07/2019CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIAS Publicada em 07 de Março de 2019 |
860/2019DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |
06/2019NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES PORTARIAS Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
05/2019NOMEAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIAS Publicada em 14 de Janeiro de 2019 |
04/2019TORNA SEM EFEITO PORTARIA PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2019 |
03/2019NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PORTARIAS Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
02/2019NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PORTARIAS Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |