Legislação Local
01/2019NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
03/2018COMISSÃO ELEIÇÃO PORTARIAS Publicada em 27 de Dezembro de 2018 |
859/2018ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021. LEI MUNICIPAL Publicada em 24 de Dezembro de 2018 |
858/2018LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 LEI MUNICIPAL Publicada em 24 de Dezembro de 2018 |
857/2018DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC2. LEI MUNICIPAL Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
03/2018REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÕES Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
02/2018REDUTOR SUBSÍDIO (CONCESSÃO DO INPC) RESOLUÇÕES Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
856/2018DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSEG, MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI LEI MUNICIPAL Publicada em 31 de Agosto de 2018 |
855/2018CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS. LEI MUNICIPAL Publicada em 31 de Agosto de 2018 |
854/2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 LEI MUNICIPAL Publicada em 02 de Julho de 2018 |