Legislação Local
06/2025Dispõe sobre nomeação de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
01PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024/2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
05/2025Dispõe sobre a designação de servidores públicos para desempenho das atribuições de agente e contratação e equipe de apoio. PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
04/2025Dispõe sobre nomeação de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
03/2025Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
02/2025Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
01/2025Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
930/2024Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Curimatá-PI, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
929/2024Dispõe sobre a criação e denominação do Ginásio Poliesportivo, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
928/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |