Legislação Local
853/2018LEI 853, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE Nº 27388 E Nº 27396. LEI MUNICIPAL Publicada em 02 de Julho de 2018 |
852/2018Institui o Novo Código Tributário do Município de Curimatá, Estado do Piauí. LEI MUNICIPAL Publicada em 02 de Julho de 2018 |
851/2018LEI 851, ALTERA A LEI Nº 763 DE 18 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA,MERENDEIRA E MOTORISTA. LEI MUNICIPAL Publicada em 19 de Junho de 2018 |
850/2018CÓDIGO DE OBRAS LEI MUNICIPAL Publicada em 02 de Maio de 2018 |
849/2018REVOGA LEI LEI MUNICIPAL Publicada em 09 de Abril de 2018 |
01/2018CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Março de 2018 |
848/2018ALTERA A LEI Nº 716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, SUPERVISORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESCOLAS." LEI MUNICIPAL Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
02/2018HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PORTARIAS Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
01/2018NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
02/2018REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |