Legislação Local
927/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Pré-escolar, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
926/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
925/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Centro Educacional em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
924/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
02-ADispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curimatá do exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. José Arlindo da Silva Filho. DECRETOS Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
01-ADispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curimatá do exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Lailson Guerra Cruz DECRETOS Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
923/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Junho de 2024 |
922/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, X, E 39,§ 4 : DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Junho de 2024 |
921/2024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ADIOONAL ESPEOAL NO VALOR DE R$ 94.624,16(NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DA PNAB - POLÍTICA NAOONAL ALDIR BLANC, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Junho de 2024 |
920/2024Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 25 de Junho de 2024 |