Legislação Local
07/2024Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2024 |
06/2024Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2024 |
05/2024Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2024 |
03/2024Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá-PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Maio de 2024 |
01/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como estabelece a política de proteção de dados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Curimatá/PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 03 de Maio de 2024 |
002/2024SÚMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 03 de Maio de 2024 |
918/2024DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICPAL E A TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICPAL Nº 893/2022 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Publicada em 03 de Abril de 2024 |
04/2024Dispõe sobre a designação de servidores públicos para desempenho das atribuições de agente e contratação e equipe de apoio. PORTARIAS Publicada em 19 de Março de 2024 |
919/2024Dispõe sobre criação de cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Curimatá - PI, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 15 de Março de 2024 |
02/2024Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei Federal nº 14133/2021 de 01/04/2021 RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Março de 2024 |