Legislação Local
01/2024Dispõe sobre a criação de função nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, e dá outras providências RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Março de 2024 |
917/2024Revoga a Lei Municipal nº 749/2009, de 12 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre doação de um terreno urbano que se destina a construção e implementação de uma Escola Agrotécnica" e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 07 de Março de 2024 |
916/2024Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria municipal de administração, do Município de Curimatá-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 07 de Março de 2024 |
915/2024Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a servidores da educação do Município de Curimatá - PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 07 de Março de 2024 |
914/2024Dispõe sobre alterações da Lei nº 852/2018 de 02/07/2018, Código Tributário Municipal e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
001PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024/2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
02/2024Dispõe sobre nomeação de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
01/2024Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
913/2023Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Curimatá-PI, para o Exercício Financeiro de 2024, em R$ 71.649.322,71 (Setenta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
11/2023Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |