Legislação Local
907/2023Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Curimatá - PI na forma que especifica. LEI MUNICIPAL Publicada em 15 de Junho de 2023 |
06/2023Dispõe sobre nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2023 |
906/2023Concede Reajuste Salarial no Exercício Financeiro de 2023, para os Profissionais da Educação ( Apoio Redação do Artigo 60, e dos seus respectivos incisos, da Lei Municipal N.º763/2010, de 18 de janeiro de 2010. LEI MUNICIPAL Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
905/2023Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos Cargos de Professor, a fim de realizar adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos da Lei Federal Nº 11.738/2008, ART.59 da Lei Nº 763/2010, de 18/01/2010, Lei nº 894/2022, de LEI MUNICIPAL Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
05/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
04/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
03/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
02/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
01/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
904/2022ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Publicada em 27 de Dezembro de 2022 |