Legislação Local
903/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
10/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
03/2022CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
09/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
08/2022DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
07/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
902/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
901/2022DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
05/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
900/2022REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 27 de Julho de 2022 |