Legislação Local
899/2022REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Publicada em 27 de Julho de 2022 |
898/2022REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 27 de Julho de 2022 |
03/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 04 de Julho de 2022 |
04/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2022 |
897/2022DISPÕE SOBRE A JORNADADE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Maio de 2022 |
02/2022DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS. RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Março de 2022 |
01/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2022 |
896/2022DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI. LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
895/2022CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUT LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
894/2022CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. LEI MUNICIPAL Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |