Legislação Local
002/2021Nomear para o exercício 2021, o controlador da Câmara Municipal de Santa Filomena-PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Nomear para o exercício de 2021, uma comissão Permanente de Licitação, composta por funcionários desta Casa Legislativa, como abaixo especificado: Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2020Designar a servidora Vanderleia Martins da Silva para atuar como Gestora e fiscal do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Filomena e a Engenheira Emanuela Rocha Feitosa, Processo Administrativo n° 001/2020. Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2020 |
001/2020Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Filomena-PI Regimento Interno Publicada em 20 de Agosto de 2020 |
02/2020Exonerar o Controlador da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Cácio Carvalho - CPF: 008.868.983-8 e nomear para exercício 2020, a Controladora da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, como abaixo especifico: Vanderleia Martins da Silva Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
01/2020Nomear para o exercício 2020, uma Comissão Permanente de Licitação, composta por funcionários desta Casa Legislativa, como abaixo especifico: Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
001/2008Lei Orgânica do Município de Santa Filomena Lei Orgânica Municipal Publicada em 30 de Junho de 2008 |
01/96Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Filomena-PI, fixa vencimentos e dá outras providências. Resoluções Publicada em 01 de Janeiro de 1996 |