Leis
2024
Publicação:Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências
0012015
Publicação:Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015
0012015
Publicação:Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015
587
Publicação: 08 de Julho de 2026INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
586
Publicação: 08 de Julho de 2026PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 587. 208, 67 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
585
Publicação: 03 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA COMO POSTO DE SAÚDE JOANA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
584
Publicação: 03 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO I, ITEM I E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 559/2025, O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 554/2025 E DA LEI MUNICIPAL N° 555/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
583
Publicação: 03 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
582
Publicação: 03 de Julho de 2026INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
581
Publicação: 03 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
