Legislação Local
08Dispõe sobre a nomeação da Srª. Márcia Valéria de Sousa Santana Sampaio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, e dá outras providências Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
07Dispõe sobre a nomeação da Srª. Nayra Taylane de Alencar Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
06Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria do Amparo Barbosa de Araújo Leal para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
05Dispõe sobre a nomeação da Srª. Luana Soares de Sena para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
04Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Alves de Oliveira para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
003DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DA CAMÂRA MUNICÍPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. E DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
02Dispõe sobre a nomeação do Sr. Torquato Lima Lopes para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
01Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jandir Soares do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
551Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
550Que denomina de "João Lopes", campo Society da Praça de Eventos localizado na rua Francisco José de Carvalho e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |