Legislação Local
549Que dispõe sobre a alteração de rua Leônidas Melo para Avenida Leônidas Melo e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
548Que dispõe sobre a denominação de rua RAIMUNDO BRITO e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
547Que dispõe sobre a denominação de chafariz MIGUEL BARBOSA SOARES e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
546Que dispõe sobre a denominação de rua ANTONIO BORGES e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
545Que dispõe sobre a denominação de rua VEREADOR JOÃO LOPES e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
544Que dispõe sobre o nome da quadra esportiva do povoado São José: nome João do Zuca e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
543Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de São Pedro do Piauí, para o período 2022/2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
542Estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro do Piauí para o exercício financeiro de 2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
541Inclui ações no Plano Plurianual do Município de São Pedro do Piauí, para o quadrênio de 2022 a 2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
540Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Pedro do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 116.318,59 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezoito reais cinquenta e nove centavos). Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |