Legislação Local
538Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São Pedro do Piauí, para a legislatura 2025/202B e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
13/2024Disp6e sabre a fixac5o dos subsfdios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret5rios Municipais e Vereadores do Municipio de S5o Pedro do Piaui, para o quadri€nio 2025/2028 e d5 oLitras providancias Leis Publicada em 14 de Agosto de 2024 |
652023Altera o anexo I da Resolngao n° 55/2015 que disp6e sobre a concessao de diarias dos Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa e di outras providencias. Resolucoes Publicada em 25 de Maio de 2023 |
49/2023Que disp6e sobre o Parecer previo n041/2009 referente as Contas de Governo do Municipio de Sao Pedro do Piaui, exercfcio 2006. Processo TC-E NO 10.280/07, Desfavoravel. Decisao unanime Decreto Legislativo Publicada em 02 de Maio de 2023 |
20/23Que disp6e sobre o Parecer pr6vio n0136/2010 referente as Contas de Governo do Municipio de Sao Pedro do Piaui, exercicio 2009. Processo TC-E N0 018.916/10, Desfavofavel. Decis5o unanime. Decreto Legislativo Publicada em 02 de Maio de 2023 |
482023PARECER PREVIO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI EXERCICIO 2016 Decreto Legislativo Publicada em 01 de Março de 2023 |
01/2023Disp6e sobre a nomeaeao dos membros da Comiss5o Permanente de Licitacao-CPL desta Casa Legislativa e da outras providencias. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
47/2022Disp6e sobre o Parecer previo n0039/2022 referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de S5o Pedro do Piaui, exercicio 2020. Processo TC-E NO 008780/2020, recomendando a Aprova¢ao com ressa[vas. Decreto Legislativo Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
498/2022Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração· e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Maio de 2022 |
08/2022Disp6e sobre a nomeapao dos membros da Comissao Pemanente de Licitacao-CPL desta Casa Legislativa e di outras providencias. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |