Legislação Local
05/2022Disp6e sobre a nomea¢ao da Senhora Silvania Gomes Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissao de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2022 |
03/2022Disp6e sobre a nomeacao do Sr. Torquato Lima Lopes, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Geral desta Casa Legislativa, e da outras providencias. Portarias Publicada em 28 de Março de 2022 |
02/2022Disp6e sobre a exoneracao do Sr. Torquato Lima Lopes, para o Cargo de Provlmento em Comissao de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa, e da outras providencias. Portarias Publicada em 24 de Março de 2022 |
45/2022Concede titulo de Cidadao Sao-pedrense ao Senhor Jalio Ferraz Arcoverde. Decreto Legislativo Publicada em 14 de Março de 2022 |
44/2022Concede titulo de Cidada Sao-pedrense a Senhora Aha Thaysa Coelho Leda Costa. Decreto Legislativo Publicada em 14 de Março de 2022 |
496/2022DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DAMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL Leis Publicada em 07 de Março de 2022 |
43/2022Disp6e sobre o Parecer pr6vio n087/2021 referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sao Pedro do Piaui, exercicio 2018. Processo TC-E NO 014363/2018, recomendando a Aprova€ao com ressalvas. Decreto Legislativo Publicada em 03 de Março de 2022 |
01/20222Disp6e sobre a nomeacao dos membros da Comissao Permanente de Licita¢ao-CPL desta Casa Legislativa e da outras providencias. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2022 |
11/2021Disp6e sobre ferias do Servidor Pdblico municipal do Poder Legislatjvo, Portarias Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
10/2021Disp6e sobre f6rias do Servidor Pt]blico Municipal do Poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |