Legislação Local
571INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
67Dispõe sobre a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões por meio de deliberação remota ou sistema de videoconferência, em caráter excepcional, e dá outras providências. Resolucoes Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
68Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras . Decreto Legislativo Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
67Que dispõe sobre o Parecer prévio n° 17/2025 referente as Contas de Governo do Município de São Pedro do Piauí, exercício financeiro 2023. Processo TC-E NO 004712/2024, recomendando a aprovação. Decreto Legislativo Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 560 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
12Dispõe sobre férias de Servidor Público Municipal do Poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
569Declara a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI. Leis Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
568Dispõe sobre a doação e alienação por intermédio de certame licitatório, modalidade leilão público, tipo online de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Julho de 2025 |
11Dispõe sobre férias do Servidor Público Municipal do poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
10Dispõe sobre Licença Prêmio por Assiduidade do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |