Legislação Local
05/2026Dispõe sobre a nomeação do Sr Jorge Alves de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
04/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Luana Soares Sena, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
03/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Lourrani de Sousa Fernandes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
02/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Márcia Valéria de Sousa Santana Sampaio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
580QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO SOBRAL VELOSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 22 de Abril de 2026 |
04Autoria do Vereador Antônio Barbosa Cardoso Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
03Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
02Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
01Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
579DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Março de 2026 |