Legislação Local
567Dispõe sobre a regulamentação do programa "IPTU" premiado e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providência.. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí - PI. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
564Altera a Lei Municipal n°355/2015 que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
563Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
30Autoria do Vereador Márcio Daniel de Sousa Lima Requerimentos Publicada em 16 de Junho de 2025 |
31Autoria do Vereador Jocione da Silva Nunes Requerimentos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
562Altera a Lei Municipal n° 495/2022 de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Maio de 2025 |
29Autoria do Vereador Jocione da Silva Nunes Requerimentos Publicada em 09 de Maio de 2025 |
28Autoria do Vereador Jocione da Silva Nunes Requerimentos Publicada em 09 de Maio de 2025 |