Legislação Local
023/2021EXONERAR, nos termos da Lei, FRANCISCO RICARDO SANTOS SILVA, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |
022/2021Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as licitações, composta pelos membros. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2021 |
001/2021Cria a Escola do Legislativo no âmbito da câmara municipal de Simões/PI, e da outras providências. Resoluções Publicada em 02 de Março de 2021 |
684Altera com base na lei complementar n° 173/2020, art. 8°, inciso i, dispositivo da lei municipal n" 682/2020, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores) do município de Simoes-PI e dá outras providência Leis Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
021/2021Tem em caráter a mudança do número de parcelas para a quantidade total de 48 meses, junto ao Banco do Brasil em se tratando de convênio de crédito Consignado em folha de pagamento, a favor dos vereadores da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
020/2021NOMEAR, nos termos da lei, VALMIELLE DOS REIS LIMA, para auxiliar as comissões temáticas permanentes, na Câmara Municipal de Simões-PI. Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
019/2021NOMEAR, nos termos da Lei, RUAN SILVA SOUSA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Joaquim Honório da Silva da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
018/2021NOMEAR, nos termos da Lei, JIEOVAN JOSÉ DE MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador José Aparecido de Moraes da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
017/2021NOMEAR, nos termos da Lei, FRANCISCO RICARDO SANTOS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
016/2021NOMEAR, nos termos da Lei, LUIZ GUILHERME REZENDE DA SILVA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Amâncio José Lopes da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |