Legislação Local
040/2025NOMEAR, nos termos da Lei, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Vereadores de Simões – PI. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
039/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LAZARO RAFAEL DE MORAIS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Simões – PI. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
039/2025NOMEAR, nos termos da Lei, KLEBER DIAS GOMES, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
037/2025EXOXNERAR nos termos da Lei a Sra. RUTH GABRYELE CARVALHO DIAS, do Cargo Comissionado de Assessor I, da Câmara Municipal de Simões – PI Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
002-2025CONVOCAR os(as) parlamentares desta Casa Legislativa para participarem de Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 10h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Simões, localizado na Rua Manoel Elpídio de Carvalho, nº 84, Centro, Simões/PI. Edital de Convocação Publicada em 24 de Junho de 2025 |
Nº 008/2025Projeto que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 13 de Junho de 2025 |
781Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Junho de 2025 |
780Denominações as Ruas Projetadas no Bairro: VENEZA e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Junho de 2025 |
036/2025Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos administrativos celebrados com a Câmara Municipal de Simões - PI, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I – FISCAL TITULAR: MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |
145-2025Encaminhamos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para o exercíci o financeiro de 2026, a ser apreciado por essa Egrégia Casa Legislativa até o término do exercido legislativo, nos termos das disposições contidas na Carta Magna Federal. Ofício Recebido Publicada em 30 de Abril de 2025 |