Legislação Local
011 / 23NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) da Câmara Municipal de Simões, o Sr. ECIDIO AGNALDO GOMES. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
010 / 23NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) da Câmara Municipal de Simões, o Sr. ALEXANDRE JOÃO DA SILVA. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
009 / 23NOMEAR, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (ASI) da Câmara Municipal de Simões, o Sr. NILTON JOSÉ LOPES. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
008 / 23Exonerar os servidores ocupantes de cargos em comissão a disposição da Câmara Municipal de Simões-PI. Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
727Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 583/2015 e Lei Municipal 677/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. Leis Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
007 / 23Designar o servidor o Sr. SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO, indicado para em observância á legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos administrativos celebrados com a Câmara Municipal de Simões no ano de 2023 Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
006 / 23NOMEAR, nos termos da Lei, NIWANDER DE CARVALHO MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Luciano César de Sousa Carvalho da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
005 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, ÊNIO RENAN COSTA, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
004 / 23Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
003 / 23Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as Imitações, composta dos seguintes membros. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |