Legislação Local
DECRETO Nº 002/2017APROVA NA SUA INTEGRA OS TERMOS DE INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS Nº 1166/16;2918/16;1167/16;1168/16;1169/16;1170/16;1171/16, ACORDÃO Nº 1173/16; E REJEITA OS TERMOS DO ACORDÃO Nº 1172/16 RESPECTIVAMENTE, RELATIVOS AO PROCESSO CITADOS NOS RESPECTIVOS ACÓRDÃOS E DECISÕES, DO TCE/PI. Decretos Publicada em 06 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 001/2017FICA APROVADO NA SUA INTEGRA OS TERMOS DO INTEIRO TEOR DO ACORDÃO Nº 1.624/15, RELATIVO AO PROCESSO TC/11.133/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2017 |
LEI Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003, ALTERA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2008, 468/2009, 524/2012, 554/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERANDO O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA MENSALMENTE A CADA VEREADOR MUNICIPAL DE SIMÕES NO EXERCÍCIO DE 2017.. Leis Publicada em 21 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 005/2017NOMEIA O SR. SINVAL FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 004/2017NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 003/2017NOMEIA A SRA. MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 002/2017NOMEIA A SRA. EDILEUSA LEONOR DE LIMA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 001/2017NOMEIA O SR. THOMAS PEDRO SÁ E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2017/2018. Atas Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SOLENIDADE DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, ELEITOS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2016. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |