Legislação Local
012 / 24EXONERAR, nos termos da lei, RUAN SILVA SOUSA, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), do gabinete do vereador JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
754/2024ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 750/2024, 751/2024, 752/2024 e 753/2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Leis Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
753Reajusta o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
751Instituí o Auxíllo-Alímentação aos Servidores Públicos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Simões-PI, nas condições que específica, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
750Cria o cargo de Assessor de Comunicação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Simões-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
011 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, ERNANDES JÉFFERSON DE CARVALHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador ELISMAR CORDEIRO NUNES da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
010 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, MARIA LAURA PEREIRA SOBRINHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
009 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, ROSELY DO NASCIMENTO BRITO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador ENEAS LIMA DIAS da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
008 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, LUCAS CÉSAR DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador LUCIANO CÉSAR DE SOUSA E CARVALHO da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
007 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, JOSÉ MIGUEL DE MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador JOSÉ APARECIDO DE MORAES da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |